“Minha casa, minha vida”

Foto: Internet

Lula e Serra

Por Tafa Medeiros

Inicio salientando que não estou escrevendo com o intuito de defender uma sigla ou um governo. Hoje estava pensando o quanto a política cada se fortifica mais no nosso País. Não no sentindo de buscar o melhor para o povo, mas de buscar o melhor para si.

Fiquei pasmo nessa manhã ao acompanhar um debate que tratava da intenção eleitoreira ou não do governo Lula ao divulgar a construção de 1 milhão de casas populares em 2009, através do programa “Minha casa, minha vida”. O que estamos tratando é de moradias dignas para pessoas que vivem em condições precárias nos subúrbios que estão espalhado pelo Brasil. É inaceitável que existam pessoas contra ao projeto, principalmente se tratando da oposição que, na verdade, não quer o projeto com me fortalecer a atual situação, que comanda a nação.

Óbvio que precisa ser fiscalizado esse e todos os projetos antes, durante e após a sua execução. Acompanhar de perto as verbas usadas para a construção, a distribuição dessas casas para que não formem novos guetos, a escolha dos contemplados e o aproveitamento do governo sobre o projeto. Mas devemos também lembrar que em meio a crise, esse projeto levará dinheiro a muitas famílias de vido a geração de emprego (o programa prevê 1,5 milhão de novos postos de trabalho), além de dar moradia digna à 4 milhões de pessoas, considerando que pessoas por família.

É uma maneira de angariar votos? Sim. Mas há uma gama de coisas que andam junto com essa busca de votos. E falando nisso, às vezes me pergunto porque estou em frente a televisão vendo projetos executados pelo Serra em São Paulo, sendo que moro no Rio Grande do Sul... Tudo é política, mas é através dela que as coisas acontecem, ou deveriam.

A política brasileira cada vez mais se divide em 3 bolcos, a situação, a oposição e os radicais (aqueles que são contra tudo e nunca vão chegar ao poder). Assim está o Brasil, em uma guerra interna de siglas, o que leva a divulgação diária de novos escândalos, que envolve todos os partidos, eu disse TODOS. De repente essa é a única hora que todos se unem, no banco dos réus.

O “bom dia” gravado no rádio

Por Tafael Medeiros
Foto: Divulgação

Túlio Milman

Hoje, por volta das 7h 45min, estava me dirigindo para mais uma aula de Projeto de Jornalismo em Mídia Digital. Como de costume acompanhava a Rádio Gaúcha, desde a minha saída de Butiá até a chegada ao IPA.

O apresentador do programa Gaúcha Hoje, Antônio Carlos Macedo, chamou o comentário diário do apresentador do Teledomingo, Túlio Milman. Túlio levantou uma polêmica que, pelo jeito, está dando o que falar entre os funcionários da rádio de maior audiência no Rio Grande do Sul.

Milman não faz seu comentário ao vivo na segunda-feira. Isso porque ele faz a apresentação do programa de TV no domingo de madrugada e se diz sem condições de acordar cedo para falar na rádio. Por não entrar ao vivo, ele não dá “bom dia” aos ouvintes, devido a uma ordem interna.

Túlio reclamou com Macedo, que estavam chamando ele de mal educado por entrar no ar de manhã e não cumprimentar a todos. Macedo disse que não era o único responsável pela decisão, mas que um grupo de pessoas, que não incluía o comentarista, decidiu que quem entrasse com gravação não deveria dar bom dia.

O comentarista sugeriu que desse o “bom dia” e, logo após, dissesse que o comentário estava sendo gravado. A reivindicação não surtiu efeito e ficou um clima pesado no ar. Túlio Milman não comentou nenhum assunto e desligou o telefone.

Por uma questão de educação seria mais apropriada a idéia de dar o bom dia e salientar que o comentário estava sendo gravado. Assim a educação e a verdade andariam juntas, mas nomes fortes, chamados dinossauros, ainda tem a voz ativa em grandes veículos de comunicação.

Em Butiá, prefeito veta criação de cargos de comissão na Câmara de Vereadores

Foto: Jornal Sobral

Malta vetou o Projeto de Lei 2666

Após repercussão estadual, o projeto de lei 2666/2009, que foi aprovado por cinco votos a três na Câmara de Vereadores de Butiá ganha um novo capítulo. O Prefeito Sérgio Malta (PPS) vetou a criação de 11 cargos de assessor para servir o legislativo municipal.

Sérgio Malta fez o que era esperado pela maioria da população butiaense. Vetou o que seria uma novidade no município. Do gabinete da Prefeitura Municipal de Butiá, o prefeito confirmou o veto na última terça-feira, dia 17.

“Fundamento o veto desta lei, devido à inconstitucionalidade dos princípios da administração e da constituição, que são os dá impessoalidade, igualdade, moralidade, finalidade e da supremacia do interesse público”, justifica Malta.

O prefeito contou que impessoalidade se refere a dar condições de igualdade para todas as pessoas, que pode ser oferecida através de concurso público. Moralidade devido à contensão de despesas em conseqüência da crise econômica mundial, sendo que os servidores custariam, anualmente, R$ 150 mil aos cofres públicos. Isso se iguala aos vencimentos de todos trabalhadores da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social de Butiá. Finalidade porque, segundo Malta, a justificativa do projeto não está em harmonia com seu texto, sendo que o objeto do projeto de lei não cria estrutura que melhore a prestação de serviço público.“Está claro que esses cargos em comissão foram criados apenas para acomodar pessoas”, afirma Malta.

Quanto ao princípio da supremacia do interesse público o prefeito conta que o inchaço da folha do legislativo eleva o gasto do dinheiro público sem nenhum planejamento prévio. “A falta desses resguardos leva, por lei, até mesmo a caracterização de improbidade administrativa”, assegura Malta.

A Câmara tem 30 dias para analisar o veto e decidir se mantém ou derruba a decisão do prefeito. Se houver a derrubada do veto, o prefeito Sérgio Malta garantiu que não irá sancionar a lei. Após isso, o projeto retorna ao legislativo, onde o presidente da casa, Dedé Tintas (PP), provavelmente sancionará. “Se o presidente da Câmara sancionar, o Poder Executivo acionará o Poder Judiciário para que se manifeste com relação à constitucionalidade deste projeto”, encerra Sérgio Malta.

O que diz o autor do projeto

O presidente do legislativo Walneci Dietrich, popular Dedé Tintas, defende seu projeto afirmando que a Câmara de Vereadores tem carências nas áreas que ele indicou que sejam criados os cargos de comissão. “Em legislaturas passadas esses cargos eram ocupados por estagiários, o que caracterizava desvio de função, passível de apontamento pelo Tribunal de Contas”, defendeu Dedé Tintas.

Segundo o presidente, o custo benefício será maior, em relação aos estagiários, por ter maior número de horas com um custo mínimo.“Não está descartada a utilização de estudantes nesses cargos, como mencionados pelos vereadores contrários a esse projeto”, disse Dedé.

Quando indagado sobre possível realização de audiência pública, Dedé deixou claro que não adianta tomar essa medida. “Quem vota é o vereador”, afirma.

O vereador encerrou garantindo que o projeto prevê a contratação de servidor técnico, como Assessor Jurídico que, segundo ele, é uma função da qual é extremamente dependente o legislativo municipal, sendo que precisam do assessoramento administrativo e interpretação de leis.

Os outros edis a favor do projeto são Paulo Rogério Lopes (PP), Rita Elaine (PP), José Rott (PTB), Oliveira Pena Branca (PTB) e Eliseu Andrin (PPS).

Se criados, esses cargos serão de livre nomeação e exoneração do presidente da casa, Dedé Tintas.

Nove vereadores, quatro de situação, três votos contra

As bancadas da situação, que apóiam o prefeito, são formadas pelo PT e pelo PPS, com dois vereadores de cada legenda. O vereador Luís Ricardo (PPS) apresentou três emendas. Uma que suprimia a contratação do assessor de imprensa, uma diminuindo o salário do assessor jurídico e outra passando para Padrão II o salário do Chefe de Gabinete do presidente da casa. Todas foram rejeitadas.

Outro contrário foi Guilherme Machado (PT) que disse ter convicção que, mesmo que executado o projeto, o Ministério Público ou o Tribunal de Contas derrubará essa Lei. Daniel Almeida (PT) foi o mais agitado na sessão que durou mais de três horas no dia 2 de março, sendo até ameaçado de expulsão pelo presidente Dedé. Ele citou um processo semelhante em Cachoerinha, que contratou 10 pessoas nessas condições e foi derrubado, através de uma ação direta do Ministério Público.

O vereador Eliseu Andrin não seguiu a idéia do partido e nem a do prefeito Sérgio Malta, companheiro de sigla. Além de votar a favor do projeto, apresentou uma emenda, aprovada pela maioria dos vereadores, que aumenta os vencimentos dos novos contratados.

Entenda o Projeto de Lei 2666

Com a aprovação deste projeto, ficam criados no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores oito cargos de comissão de Assessor Parlamentar e um Assessor de Imprensa, Padrão II, com salários de R$ 482,71 e um Chefe de Gabinete da Presidência, Padrão III, com salário de R$ 650,60. Ambos com exigência de ensino fundamental completo e 40h semanais, com exceção do assessor de imprensa, que terá carga horária de 20h semanais.

Além desses, foi proposto a criação de um cargo para Diretor Administrativo com ensino médio completo, Padrão V, recebendo R$ 1759,22 mensais, que terá carga horária de 40h semanais e de um Assessor Jurídico, Padrão VI, com salário de R$ 2.000,00 e uma carga horária de 33h semanais.